O eSocial altera de forma significativa a rotina da área de Segurança e Saúde Ocupacional. Daqui para frente, os profissionais responsáveis passarão a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho dos empregados para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes os dados ficavam disponíveis para estes órgãos mediante visitas e/ou solicitações formais dos programas pertinentes.
Com a padronização dos códigos, os programas legais como PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP e demais documentos terão suas informações cruzadas entre os departamentos da empresa.
Através da plataforma, seguem alguns dados que devem ser informados:
– Os empregados que possuem direito à periculosidade, insalubridade e aposentadoria especial;
– A emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT);
– Os adicionais de pagamento deverão ser informados em eventos realizados pelo RH e pela Segurança e Saúde Ocupacional.
As informações geradas pela empresa quanto aos postos de trabalho, poderão ser consultadas pelos empregados a qualquer momento, não sendo mais necessário a solicitação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
O eSocial tem como objetivo garantir que os processos internos estejam aderentes ao que é requerido nos Layouts e com isso busca identificar inconformidades, com relação a erros de cálculos, prazos desrespeitados e declarações inconsistentes. O Programa deve ser visto como uma oportunidade de melhoria dos processos de gestão, independente de como a empresa trata a divisão de tarefas e responsabilidades.
